Coligações partidárias

Homero de Oliveira Costa, prof. do departamento de Ciências Sociais da UFRN.                    

              Pouco antes das eleições de outubro de 2012, houve um encontro do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o então candidato do PT a prefeitura de São Paulo com Paulo Maluf (PP) para “selar” uma aliança para as eleições municipais de São Paulo. O encontro, que teve ampla repercussão na mídia, especialmente a anti-petista, causou constrangimentos e desconfortos até mesmo no PT, afinal para o partido, Maluf sempre havia representado o que havia de pior na política, não apenas de São Paulo, como brasileira. Embora numa pesquisa realizada pouco depois, o apoio de Maluf tenha sido rejeitado por 62% dos eleitores e por 64% dos que já haviam optado pelo candidato do PT (pesquisa concluída no dia 26 de junho de 2012 pelo Datafolha) além do abandono da então candidata a vice-prefeita Luiza Erundina (PSB), o PT venceu as eleições.

                   Um dos argumentos a favor dessa e de outras alianças feitas pelo PT (e outros partidos, também vitoriosos nas eleições) é que, sem elas, o partido ficaria isolado e certamente não ganharia a eleição. No caso específico de São Paulo, vitoriosa, Lula agiu dentro da lógica que o elegeu, ou seja, com o pragmatismo que o caracterizou pós-eleições de 2002 (aprendendo com as derrotas anteriores) e até porque, no caso de São Paulo, o apoio de Maluf não deveria causar tanta celeuma porque, afinal Maluf apoiou o PT no segundo turno das eleições de 2004 para a prefeitura de São Paulo (Marta Suplicy) e o PP, partido de Maluf, é da base de apoio do governo. E mais: o PT já fez diversas alianças e coligações até mesmo com o PSDB.

                              As discussões a respeito das coligações são retomadas mais uma vez em relação às eleições de 2014, quer no plano federal, com o governo querendo não apenas manter, mas até ampliar sua base de apoio (em que pese algumas dissidências, como a do PSB,  como no plano regional, nos quais, mais uma vez, como disse Mino Carta em relação às eleições de 2012 são alianças de ocasião, seladas ao sabor do oportunismo contingente, sem qualquer projeto comum e ilustra, mais uma vez a forma como se dão as coligações partidárias no Brasil, uma das graves patologias do nosso sistema partidário e eleitoral. Adversários de ontem se convertem em aliados de hoje e aliados de ontem em adversários de hoje. Não há um mínimo de coerência nas alianças e coligações – a não ser nos pequenos partidos ideológicos de esquerda (como o Psol e PSTU, por exemplo) e as convenções partidárias servem apenas para referendar o que os “donos” das legendas decidem com antecipação em acordos de bastidores.

                         Silvana Krause que tem estudado as coligações eleitorais no país (organizou o livro “Partidos e coligações eleitorais no Brasil”, UNESP/Konrad Adenauer, 2005) no artigo “Coligações: o estado e o desafio da arte” utilizando dados de diversas eleições demonstra que, em grande medida, a política nacional é refém dos acordos e conflitos entre os chefes partidários nos estados, que seguem uma lógica própria (partidos que são da base aliada no plano federal, são adversários no plano regional etc.).   O que prevalece é o pragmatismo, no qual o único objetivo é o de ganhar as eleições, não importando com quem se faz alianças.

                        Para alguns analistas, como o cientista político Scott Mainwaring (“Sistemas partidários em novas democracias: o caso do Brasil”, Porto Alegre, Mercado Aberto, 2001) o problema principal do sistema partidário no Brasil está no sistema de representação que combina um sistema eleitoral de listas abertas (poucos países no mundo) com ampla liberdade de coligações, produzindo um efeito perverso que é uma enorme transferência de votos de um determinado partido a outro distorcendo a representação (o eleitor vota num candidato que pode não ser eleito e ajuda a eleger outro, de outro partido, na mesma coligação, como tem acontecido com frequência).

                         Que alternativas existem? Há muitas propostas tanto no Congresso Nacional como em setores organizados da sociedade civil (OAB, CNBB, ABI etc.) como a que proíbe às coligações em eleições proporcionais. Embora conste nos relatórios das diversas comissões especiais de reforma política do Congresso, a proposta não consegue sequer ir à votação em plenário das respectivas Casas, porque não é aceito pela maioria dos congressistas (dos mais diferentes partidos) até porque a maioria foi eleita através de coligações. Caso a proposta seja aprovada (possibilidade remota), os candidatos seriam eleitos com votos de seu próprio capital eleitoral e apenas os partidos capazes de eleger representantes sozinhos teriam direito à representação, ou seja, cada partido obterá cadeiras proporcionais aos seus votos.

                As coligações se são fundamentais para os partidos (inclusive os grandes) contribuem para a fragmentação partidária e tem implicações para a governabilidade porque, com composições tão amplas e díspares, é difícil, se não impossível ter um programa coerente e consistente que possa ter consenso nas chamadas “bases aliadas”. Se o objetivo de uma reforma política for o fortalecimento dos partidos, é necessário que se busquem alternativas para aperfeiçoar o sistema proporcional vigente no país e nesse sentido, se mantidas às possibilidades de coligações, que haja pelo menos coerência programática e ideológica entre os partidos e permanência das coligações pós-eleições.