19 de julho de 2013

CONHEÇA SEUS DIREITOS


Caros leitores diante de tanta indignação do povo brasileiro frente à má aplicação dos nossos impostos façamos uma breve analise do contexto.
Primeiro faremos uma digressão a respeito do tema imposto Grandes impérios sempre impuseram pesada tributação aos territórios submetidos. Nos tempos de Jesus Cristo apresentado na Bíblia, os cobradores de impostos eram considerados grandes pecadores e vistos como símbolo da dominação estrangeira simbolizada pelo Império Romano.
Considerada a primeira Constituição da história, a Magna Carta foi criada para limitar o poder dos reis ingleses de tributar a população.
É da mesma época o mito de Robin Hood, herói que lutava contra a opressão estatal e roubava do xerife de Nottingham- administrador dos cofres públicos - para distribuir aos pobres.
No Brasil, Tiradentes entrou para a história e transformou-se em herói nacional por conspirar contra o "quinto" cobrado por Portugal.
Mais de 200 anos depois, a "derrama" de impostos do brasileiro chegou a quase 36% do PIB em 2012 e dados do impostômetro - medidor dos impostos cobrados, idealizado pela Associação Comercial de São Paulo e pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário - indicam que o país recolheu R$ 1,556 trilhões no ano passado.
Para este ano, está prevista nova arrecadação recorde de R$ 1,734 trilhão.
Nas comparações internacionais, o Brasil também está no topo. Nossa carga tributária é maior que em todos os países da América, com exceção da Argentina.
Muitas vezes me perguntam porque o Brasil crescia tanto na década de 70 e hoje vive "patinando". Uma das respostas mais óbvias tem a ver com a tributação: na época do "Milagre", o país possuia uma carga tributária próxima a 25% do PIB e os investimentos da União significavam quase 5% do PIB.
Hoje, com mais de um terço do PIB em seu poder, o governo investe em média 1%, mesmo com o estardalhaço da propaganda oficial e o PAC.
Além disso, a maior parte da arrecadação é composta por impostos indiretos que atrapalham a nossa competitividade e distorcem os incentivos produtivos.
Quanto maior o peso estatal, maiores as oportunidades de corrupção, troca de favores e clientelismo.
Em diversos rankings, nosso país aparece na vice-colocação entre os países mais corruptos, perdendo apenas para a Nigéria.
Segundo a sabedoria popular, "o Brasil tem a maior carga tributária do mundo para pagar a maior corrupção do mundo".
transcrevo o comentário de Dirceu Cardoso Gonçalves Tenente e dirigente da ASPOMIL (Associação de Assist. Social dos Policiais Militares de São Paulo). “Depois do “mal-entendido” sobre a Constituinte, o governo pretende realizar um plebiscito para decidir a reforma política. É mais um entre muitos enganos e demagogias que levaram o país às atuais contradições e provocaram a indignação e revolta popular. É preciso lembrar à presidente Dilma Rousseff que um plebiscito custa o mesmo que uma eleição geral, pois mobiliza todo o eleitorado nacional. E que esse gasto é desnecessário porque todo brasileiro sabe o que precisa mudar. A reforma política vem sendo discutida há quase 20 anos. Só não avança porque os próprios governos, os congressistas e as chamadas forças da sociedade não se interessaram. Preferiram empurrar os problemas com a barriga enquanto lutam entre si pelo poder, toleram o corporativismo e a impunidade e, de quebra, ainda impõem ao povo fórmulas alienígenas como o desarmamento, o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) e outras modernidades que rompem com os padrões tradicionais de vida do povo brasileiro, Isso é dever institucional Não depende de plebiscito nem de constituinte Basta apenas o Governo governar e o Legislativo legislar. Feito isso, conseguirão reconquistar a desejada paz social e até o respeito do povo. Há que se enfrentar os problemas e não fazer cortina de fumaça...”
O mérito do Advogado é não fugir da luta, ao contrário, sua satisfação só se alcança com a vitória acerca da dificuldade.

Dr. Carlos Cardoso ,Advogado Causas cíveis ,trabalhistas e criminais.
Rua Desembargador José Gomes da Costa, 1645, Capim Macio – Natal/RN – contato (84) 9994 8435.

Nenhum comentário:

Postar um comentário