ANJOS DIGNOS NA ADMINISTRAÇÃO POTIGUAR

O governador colonial do Rio Grande do Norte, Caetano da Silva Sanches, foi o doador do galo de bronze para a igreja de Santo Antônio

Anchieta Fernandes

O titulo deste artigo e simbólico. Quer dizer que se está comparando a anjos, os administradores do Rio Grande do Norte desde a época colonial, de Capitania Hereditária; alguns que tiveram dignidade, honestidade e fizeram algo em benefício do povo. Estar-se-à mencionando figuras impares da administração, já falecidas, e que moram agora no coração de todo norte-riograndense que dá crédito a estes atos de dignidade e cidadania, e que através deste artigo conhecerão ou, talvez, relembrarão esses nomes gloriosos.

O começo é com Caetano da Silva Sanches, que, segundo Câmara Cascudo, “tivera pela primeira vez o título de Governador e não de Capitão-Mor, por provisão do Governador de Pernambuco, D. Tomaz José de Melo.” Era um homem simples e amigo, querido do povo, padrinho de inúmeros afilhados. Foi ele que, ainda segundo Câmara Cascudo (V. “Historia do RGN”) doou o Galo de Bronze para a torre da Igreja de Santo Antônio, “ainda empoleirado na cúpula de azulejos.” Ele governou de 1790 até o dia 14 de março de 1800.

O quarto Governador individual (porque, depois de Silva Sanchez existiram períodos em que o governo do estado foi exercido coletivamente pelo Senado da Câmara) foi Sebastião Francisco de Melo e Povoas. Segundo o livro “Capitães Mores e Governadores do Rio Grande do Norte” (Vicente de Lemos e Tarcisio Medeiros) no tempo do governo de Melo e Povoas (1812-1816) “as rendas da Capitania (...) foram ótimas e aplicadas honestamente”. O Governador assistiu as primeiras apresentações de fandangos em Natal, cantando a plenos pulmões o romance da Nau Catarineta.

Após a Proclamação da Independência do Brasil, por Dom Pedro I, a 7 de setembro de 1822, houve, pela carta de lei de 20 de outubro de 1823, uma mudança na forma de governar, sendo então criadas as Províncias do Império do Brasil, e os administradores deixando de serem conhecidos pelo titulo de Governador, passando a serem conhecidos como Presidente da Província.  O primeiro Presidente da Província do RGN foi Tomaz de Araujo Pereira, assumindo a 5 de maio de 1824, recebendo o governo das mãos do presidente da câmara de Natal.

De todos os presidentes da província que houveram no Rio Grande do Norte, um dos melhores foi o vigésimo, Antonio Bernardo de Passos. Como relatam Luis Eduardo Brandão Suassuna e Marlene da Silva Mariz, em seu livro “História do RGN”, no governo do vigésimo (1853-1857) o estado sofreu um surto epidêmico de Cólera Morbo, morrendo mais de 2.500 pessoas. O Presidente Passos, “na defesa da população contra a moléstia agilizou medidas enérgicas e objetivas.” Foi quando, inclusive, criou o Hospital de Caridade, o primeiro de Natal.

Tirando o Brasil do regime monárquico, a Proclamação da Republica, pelo Marechal Deodoro da Fonseca a  15 de novembro de 1889 mudou novamente a forma de governar, passando as províncias a serem designadas  como Estados da Republica Federativa do Brasil, e os administradores destes Estados voltando a serem chamados como Governadores. O primeiro Governador Provisório Republicano do RN, foi Pedro Velho. Mas o primeiro nomeado oficialmente por decreto de 30 de novembro 1889, foi Adolfo Afonso da Silva Gordo.

Na edição do Jornal “A’Republica”, de nº 29 (01/02/1890) percebe-se o interesse de Adolfo Gordo para resolver as dificuldades do povo; pois em expediente oficial ele constata a situação desesperadora do Estado devido à seca, e pede ao Presidente da Comissão de Socorros Públicos de Mossoró que desista do pedido de exoneração,  pois “tão grave e a situação atual deste estado pelo grande número de indigentes vitimas da seca, e falta de amplos meios de socorro, que sou obrigado a pedir a todos os verdadeiros patriotas, ate sacrifícios para auxiliarem-me nesse importante serviço.”

Adolfo Gordo também estava atento a combater os vícios de negociatas e corrupções entre empresários e governo. No mesmo Jornal publicava-se expediente onde o governador encomendava ao Inspetor da Tesouraria da Fazenda providencias no sentido de informar porque o cidadão Julio Furstemberg deixara de pagar os impostos de 30% sobre a farinha de mandioca que importara para o Estado. E no mesmo numero do jornal, o Governador tornava sem efeito ato de governante anterior que isentará de impostos devidos outro comerciante.

No contexto do que chamou “A Republica velha no RGN (1889-1930)”, e que ficou como titulo do seu livro, publicado em 1989, Itamar de Souza destacou as realizações administrativas e as personalidades de alguns governadores do Estado antes da Revolução de 30. Um dos anjos dignos do período foi inegavelmente José Augusto Bezerra de Medeiros. Segundo Itamar, “no poder, José Augusto conduziu-se como homem simples e acessível a todos que lhe procuravam". Confundia-se com o povo andando de bonde pelas ruas da cidade, Foi um governo de pacificação.”

E pioneiro. Quando elaborou com a Assembleia Legislativa,  a Lei  nº 660, de 25 de outubro de 1927, que regularizava Serviço Eleitoral do Estado, “atendeu aos apelos do então Senador Juvenal Lamartine introduzindo  no art. 77 das Disposições Gerais o direito da mulher potiguar votar e ser votada. Foi uma atitude pioneira, pois antecipou a própria Constituição Federal, que só reconheceu este direito em 1932.”  A atitude corajosa de José Augusto e Juvenal Lamartine, e uma verdade, que no entanto a mídia e livros nacionais “esquecem de mencionar”.

A grande menina- dos- olhos de José Augusto foi a Educação Ao tomar posse como governador, em Janeiro de 1924, a estatística dava um total de 15.048 alunos matriculados na rede escolar estadual. Quando terminou o mandato em janeiro de 1928 o total de matriculas atingiu um numero de 17.560 alunos. Em seu governo, criou mais de 50 escolas rudimentares, subvencionou quase todas as escolas particulares, criou grupos escolares no interior. Teve também excelente ideia, criando a Universidade Popular, destinada a instrução da classe operaria, com reuniões periódicas.

A Revolução de 30 implantou no Brasil a ditadura de Getulio Vargas. O Regime de Exceção, após o golpe de 1937, passou a ser chamado pretensiosamente de Estado Novo. Embora tenha sancionado medidas favoráveis ao povo (fixação do salário mínimo,  legislação trabalhista e proteção ao trabalhador), o Estado Novo foi negativo com atitudes extremamente desumanas (como, por exemplo, entregar Olga Prestes aos enviados dos assassinos nazistas) .Os governantes estaduais sob o regime estadonovista eram os Interventores.

Poder-se-ia pensar então que não teriam existido “anjos dignos” no grupo dos Interventores estaduais. Mas no RGN, existiu, sim, pelo menos um. Foi Miguel Seabra Fagundes. Tendo sido desembargador do Tribunal de Justiça, foi afastado da alta magistratura, provisoriamente, para assumir o cargo de Interventor Federal no RGN, o qual exerceu nos anos 1945 e 1946, Escrevendo sobre ele, em um dos ensaios biográficos do livro “400 nomes de Natal”, o também desembargador Manoel Onofre Jr. disse o seguinte:

“À frente da interventoria, imprimiu austeridade à administração pública, havendo, inclusive, acabado com todas as mordomias.  A respeito desta postura, comentou: ‘Me parecia um desaforo que somente por que interventor eu passasse a ter os meus gastos domésticos custeados pelo dinheiro do povo.’ Dentre outros atos seus administrativos,dignos de menção, estão a criação do Serviço de Assistência a Psicopatas, e a transformação do Departamento Estadual de Imprensa e Propaganda em Departamento Estadual de Informações.

A outra pretensa revolução,  que é como os militares chamam ainda hoje o Golpe Militar aplicado a 1 de abril 1964 no Brasil, derrubando o governo do Presidente João Goulart, cooptou políticos em geral em todos os Estados do Pais. Por isso alguns anjos dignos, as vezes passam por demônios, por terem feito concessões à ditadura militar de 1964, para obterem a chance de fazerem algo pelo povo Um exemplo foi Dinarte de Medeiros Mariz, seridoense de Serra Negra do Norte, que governou o Estado de 1956 à 1961.

Ele criou a Universidade Estadual (depois federalizada), o Tribunal de Contas; deu o ponta pé inicial para a implantação no Estado da Energia de Paulo Afonso, reabriu o jornal A República, fechado há vários anos. Embora bastante ligado ao regime militar dos anos 60/70, Dinarte apoiou Djalma Maranhão quando o ex-prefeito de Natal foi tirado do exercício da administração de Natal. No livro “Dinarte 80 Anos” publicado pelo Senado em 1983,  a viúva de Djalma, Dona Dária Maranhão, contou que Dinarte foi “a primeira presença solidaria.”

Outro governo potiguar a se destacar durante a ditadura militar foi o de Tarcisio Maia, (1975-1979). Ele criou as Secretarias da Indústria e Comércio, do Trabalho e Bem Estar Social e dos Transportes e Obras Públicas. Mandou construir em Natal a Via Costeira. Implantou no Estado o Plano Nacional de Controle da Esquistossomose. Desenvolveu o Programa Logos II, “oferecendo condições as professoras primárias a se capacitarem de novas técnicas para o ensino’’ (V. o livro “Da brejeira ao rabo de palha – uma historia dos governos do RN”) de José Airton.