MINISTRO ENALTECE O RN

*Adalberto Targino

A Ministra Eliana Calmon deve estar feliz e honrada porque a sua vaga no Superior Tribunal de Justiça – o Tribunal da Cidadania – foi preenchida no último dia 09 do corrente mês pelo magistrado exponencial, professor laureado e jurista consagrado Luiz Alberto Gurgel de Faria, um pernambucano-potiguar prodigalizado julgador brasileiro e cidadão do mundo.

Defensor intransigente da modernização e aperfeiçoamento do Judiciário demonstrou, na prática, como proceder nesse desiderato, notadamente quando exerceu os importantes cargos de Diretor da Escola de Magistratura Federal, Corregedor e Presidente do TRF da 5ª região.

O novo ministro, que se pode definir como um jovem prodígio, sempre deixou as marcas da inteligência e da dedicação aos estudos, desde as primeiras letras. Foi o primeiro colocado no concorrido vestibular de Direito da UFPB, Juiz do Trabalho aos 23 anos de idade – o mais jovem do Brasil –, Juiz Federal, Desembargador Federal mais jovem da história da Justiça Federal, mestre e doutor em direito público, professor de graduação e pós-graduação da UFRN e da UFPE, escritor com obras aclamadas no meio jurídico.

Sua vasta obra forense e extraordinário currículo o levou, recentemente, a receber votação unânime dos juristas que compõem o Colégio Acadêmico da seleta Academia de Letras Jurídicas do RN, passando a ocupar a vitalícia cadeira nº 08, que tem como patrono o jurista Nestor Lima.

O imortal Ministro Luiz Alberto teve uma posse apoteótica na referida Casa de Amaro Cavalcanti, perfilando-se ao lado dos mais renomados e idôneos juristas, professores e doutrinadores norte-rio-grandenses.

Não há dúvida que Luiz Alberto, pelo notório saber jurídico, idoneidade moral e inteligência, ombreia-se aos mais brilhantes jurisconsultos potiguares como Seabra Fagundes, Amaro Cavalvanti, Carvalho Santos, José Dantas, José Augusto Delgado, Francisco Fausto, Emanoel Pereira, dentre outros.

Descendente das tradicionais e honradas famílias potiguares Mariz, Gurgel e Faria, dos municípios de Caicó e Serra Negra do Norte, o novel Ministro nasceu e viveu até os 8 anos de idade no Recife. Seu pai, Clementino Mariz de Faria, foi membro do Ministério Público na capital pernambucana, voltando ao solo potiguar após sua aposentadoria como Procurador de Justiça.

As suas marcas registradas são a discrição, a simplicidade, a luta pela celeridade processual com eficiência e a seriedade sem empáfia e encastelamento. Razão porque acredito que Luiz Alberto, apesar de humano e sensível, jamais seguirá a linha sentimental do “bom” juiz francês Paul Magnaud, que, embora equânime, era flutuante e pendular. O nosso potiguar é firme e decide com humanidade, mas sem nunca esquecer os princípios basilares da justiça, imparcialidade e coerência.

Platão, o inefável filósofo grego, no inicio de suas alocuções, apregoava que “o bom juiz não deve ser jovem, mas ancião.” Tempos depois, mais amadurecido em suas idéias, retratou-se o sábio de Atenas: “bengalas são provas de idade e não de prudência.” É inegável que sempre haverá aqueles que apodrecem de velhos, mas não amadurecem. Outros, mesmo muito jovens, são exemplos de discernimento e bom senso.

Por fim, para coroar este marcante momento da História do nosso estado e demonstrar a nossa honra com tão adequada e benfazeja nomeação, valho-me da saudação do eminente Presidente do STJ, Francisco Falcão, ao novel Ministro Luiz Alberto Gurgel de Faria, na sua solenidade de posse: “O Ministro Luiz Alberto, é um jovem, experiente e brilhante magistrado que engrandece a Côrte, em razão de seu vasto e primoroso currículo.”

*O autor é Procurador do Estado e Presidente da Academia de Letras Jurídicas do Estado do RN.